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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 10:53

Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas

antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:22

Menos de 30 dias após delito, mulher é condenada por roubo e corrupção de menores

semáforo e anunciaram o assalto, fugindo com o automóvel. Em seguida, policiais militares iniciaram perseguição e os prenderam após baterem contra um muro
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:54

Dupla é condenada por fraudar venda de imóvel em programa habitacional

contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:19

Princípios do Direito Penal: uma análise acerca da tipicidade formal e material

concepção teórica, acerca das diversas teorias da evolução do crime, o presente trabalho analisa o
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Negativa de autoria. Prova suficiente. Manutenção da condenação de dois apelantes e absolvição de outro. Pena. Confirmação.

Não efluindo do contexto probatório dos autos certeza da autoria do crime, é imperativa a
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:40

Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual

STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Notícia crime. Crime de ameaça praticado por prefeito municipal. Ação penal pública condicionada. Ameaça com ineficácia de intimidação.

qual o noticiante César Augusto Guimarães de Abreu, relatou ter sido vítima do crime de ameaça
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29

Escravidão contemporânea

adotou a terminologia “trabalho escravo” ao instituir as políticas públicas que tratam do crime e
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:58

Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio

, deixará de ser crime o consumo próprio de até “dez doses” de droga – valor que varia conforme o entorpecente e será definido, caso a caso, pela Anvisa.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:38

Justiça condena envolvidos no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

Os acusados responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:13

Proibição das caixas de som nas praias do Rio de Janeiro. Até onde vai o seu direito?

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:06

O Inventário Extrajudicial tem que ser iniciado através do Tabelionato do domicílio do morto... certo?

A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 16:52

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes.Condenação

Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 16:00

TJ determina a rede social que retire convocações para rolezinho

Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:45

Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais

Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:15

Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB

Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Parlamento turco adota lei que reforça controle da internet

Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:45

Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.

Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 15:20

Ministro nega liminar a Cachoeira

Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma

Exibindo resultado de 6481 até 6500 de um total de 59936

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.

antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.

semáforo e anunciaram o assalto, fugindo com o automóvel. Em seguida, policiais militares iniciaram perseguição e os prenderam após baterem contra um muro

contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal

concepção teórica, acerca das diversas teorias da evolução do crime, o presente trabalho analisa o

Não efluindo do contexto probatório dos autos certeza da autoria do crime, é imperativa a

STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que a corte estadual análise a possibilidade de aplicar medida cautelar alternativa à prisão

qual o noticiante César Augusto Guimarães de Abreu, relatou ter sido vítima do crime de ameaça

adotou a terminologia “trabalho escravo” ao instituir as políticas públicas que tratam do crime e

, deixará de ser crime o consumo próprio de até “dez doses” de droga – valor que varia conforme o entorpecente e será definido, caso a caso, pela Anvisa.

Os acusados responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade.

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.

A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.

Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Rede social alegou que decisão viola liberdade de expressão, direito de reunião e manifestação de pensamento

Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha

Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade

Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan

Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.

Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma

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